QUADRO 1- QUANTIDADE DE ELEITORES POR SEXO NAS ELEIÇÕES
ANO
|
MASCULINO
|
FEMININO
|
NÃO INFORMADO
|
TOTAL
|
1996
|
10.641
|
9.423
|
12
|
20.186
|
2000
|
11.136
|
10.365
|
96
|
21.597
|
2004
|
13.122
|
13.009
|
75
|
26.206
|
2008
|
14.743
|
15.011
|
59
|
29.813
|
2012
|
16.768
|
17.256
|
51
|
34.075
|
FONTE: www.tse.jus.br
Neste primeiro quadro podemos perceber que nas 02 (duas) últimas eleições (2008 e 2012) o número de eleitores do sexo feminino superou o do sexo masculino no entanto, quando veremos mais adiante isso não se reflete no voto, pois os candidatos homens continuam sendo os mais votados o que reflete na composição da Câmara Municipal que em sua maioria é masculina.
QUADRO 2- PARTIDOS E FILIADOS POR SEXO EM SÃO MIGUEL
PARTIDO
|
FILIADOS MASCULINOS
|
FILIADOS FEMININOS
|
TOTAL
|
DEM
|
131
|
85
|
216
|
PC DO B
|
33
|
28
|
61
|
PDT
|
330
|
227
|
557
|
PMDB
|
519
|
291
|
810
|
PMN
|
14
|
05
|
19
|
PP
|
129
|
54
|
183
|
PPS
|
50
|
26
|
76
|
PR
|
97
|
48
|
145
|
PRB
|
09
|
05
|
14
|
PROS
|
01
|
01
|
2
|
PRP
|
01
|
01
|
2
|
PSB
|
62
|
50
|
112
|
PSC
|
36
|
33
|
69
|
PSD
|
43
|
35
|
78
|
PSDB
|
171
|
62
|
233
|
PSDC
|
01
|
0
|
1
|
PSL
|
16
|
14
|
30
|
PSOL
|
32
|
10
|
42
|
PSTU
|
04
|
0
|
4
|
PT
|
66
|
11
|
77
|
PTB
|
23
|
22
|
45
|
PTC
|
0
|
01
|
1
|
PV
|
44
|
20
|
64
|
SDD
|
02
|
0
|
2
|
FONTE: www.tse.jus.br
Neste quadro podemos perceber que o número de mulheres filiadas não é pequena, em alguns partidos chega a ser quase igual ao número de homens. No entanto a predominância nas filiações continua sendo masculina.
Comparando o número de mulheres filiadas com o quadro abaixo pode-se perceber que o número de candidatas é bem abaixo do número de homens. Tais dados nos faz levantar a hipótese de que as mulheres que se candidatam geralmente assim o fazem apenas para contribuir com seus partidos no que se refere a lei eleitoral nº 9.504/97, Artigo 10, §3º, que dispões sobre a cota eleitoral de gênero criada com o objetivo de mudar esse cenário político obrigando a ampliação e a participação das mulheres enquanto candidatas. Alterado pela reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09), o dispositivo dispõe que “Do número de vagas resultante das regras previstas (...), cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”
QUADRO3- QUANTIDADE DE HOMENS E MULHERES CANDIDATOS
ANO
|
HOMENS CANDIDATOS
|
MULHERES CANDIDATAS
|
TOTAL
|
1996
|
57
|
13
|
70
|
2000
|
62
|
22
|
84
|
2004
|
55
|
18
|
73
|
2008
|
64
|
10
|
74
|
2012
|
101
|
46
|
147
|
Fonte: www.tse.jus.br
Ou seja, as candidaturas de mulheres em sua maioria são apenas para efeito de números e preenchimento de vagas. Geralmente elas não participam ou não entram para realmente participar da disputa eleitoral. O que acaba refletindo nos dados apresentados no quadro abaixo onde os homens são a maioria a assumir cargos na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá nas 05 (cinco) últimas eleições assim como são os que mais recebem votos tal como é apresentado no Quadro 5.
QUADRO 4-QUANTIDADES DE HOMENS E MULHERES ELEITOS (AS)
ANO
|
HOMENS ELEITOS
|
MULHERES ELEITAS
|
TOTAL
|
1996
|
09
|
02
|
11
|
2000
|
08
|
03
|
11
|
2004
|
08
|
01
|
09
|
2008
|
09
|
0
|
09
|
2012
|
12
|
03
|
15
|
FONTE: www.tse.jus.br
QUADRO 5- TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS RECEBIDOS POR CANDIDATOS HOMENS E MULHERES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996 A 2012
ANO
|
VOTOS EM CANDIDATOS HOMENS
|
VOTOS EM CANDIDATAS MULHERES
|
TOTAL
|
1996
|
9.691
|
1.954
|
11.645
|
2000
|
11.829
|
2.858
|
14.687
|
2004
|
16.558
|
3.111
|
19.669
|
2008
|
16.590
|
2.039
|
18.629
|
2012
|
19.576
|
6.084
|
25.660
|
FONTE: www.tse.jus.br
Tais dados confirmam portanto o que já havia sido constatado por Alves (2012) que muitos partidos, a fim de regulamentar a legislação, acabam por protocolar mulheres “laranjas” que não recebem recursos nem visibilidade partidária, servindo apenas para compor a lista, o que acaba por resultar em sua derrota eleitoral e consequentemente a ocupação de vagas em sua ampla maioria por homens.
Daí a importância de chamar as mulheres para que entrem realmente pra valer nessa disputa e não apenas para compor chapas pois nós também temos direito a lutar para participarmos da construção de nosso país, estados e municípios. Afinal, onde esta a igualdade e o reconhecimento pelo qual sempre lutamos!
Vale ressaltar, antes de ser mau interpretada, que este não é um discurso feminista é apenas uma análise baseada em dados retirados diretamente do Tribunal Superior Eleitoral e que comprovam tudo o que fora aqui dito. Além de que acho de fundamental importância que homens e mulheres estejam juntos, de forma igualitária, considerando a quantidade, em cargos que são de fundamental importância para o bem estar da maioria.
REFERÊNCIAS
- ALVES, José Eustáquio Diniz, e CAVENAGHI, Suzana Marta. Mulheres sem espaço no poder: análise do déficit democrático de gênero nas eleições municipais de 2004 e 2008. 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009, Resumos de Comunicações Livres - ISSN: 2176-1221.
- ARAÚJO, Clara. Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005.
- ARAÚJO, Clara. Rotas de ingresso, trajetórias e acesso das mulheres ao legislativo – um estudo representação política. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005.
- ARAÚJO, Clara (2009). Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura . In: Revista Brasileira de Ciência Política, no 2. Brasília, julho-dezembro de 2009, pp. 23-59.
- www.tse.jus.br (acessado em 27/06/2014)
Nenhum comentário:
Postar um comentário