LDB NA PRÁTICA

1- Concurso Porto da Folha, SE - 2006
Os principais agentes da diminuição da distorção série/idade previstos pela LDB são:
a) A adoção do sistema de progressão continuada e a criação das classes de aceleração. 
b) A criação das classes de aceleração e a recuperação paralela. 
c) A criação das classes de aceleração e a Educação de Jovens e Adultos. 
d) A adoção do sistema de ciclos e a Educação de Jovens e Adultos. 
e) Nenhuma das respostas.
2-Concurso Belfort Roxo, RJ - 2011
A Lei Federal 9.394/96 estabelece algumas regras comuns para a organização dos níveis Fundamental e Médio. Quanto à verificação do rendimento escolar, dispõe que a avaliação do desempenho do aluno deve ser:
a) Contínua, priorizando os aspectos cognitivos e os resultados das provas finais. 
b) Cumulativa, priorizando os aspectos qualitativos e os resultados das provas finais. 
c) Cumulativa, priorizando os aspectos qualitativos e os resultados ao longo do período. 
d) Não cumulativa, priorizando os aspectos cognitivos e os resultados ao longo do período. 
e) Não cumulativa, priorizando os aspectos quantitativos e os resultados ao longo do período.
Questão 1
O gabarito aponta a alternativa A, mas para Juca Gil, a correta é a E ("nenhuma das respostas"). "Em seu artigo 32, a LDB coloca a progressão continuada como uma possibilidade, e não como uma obrigação. O mesmo vale para a aceleração de alunos, citada no artigo 24 como uma alternativa para alunos com atraso escolar."
Questão 2
Alternativa C. Contemplada pela LDB de 1996 (artigo 24), a ideia de uma avaliação cumulativa e qualitativa (que se baseia na aferição do processo de aprendizagem em diversos momentos do ano letivo e por diferentes instrumentos, não apenas em exames finais) já aparece na Lei 5.692, de 1971.